Defendemos uma Política de Verdade e quisemos uma Lisboa com Sentido. Neste novo ciclo político nasce o Crónicas Lusitanas, de militantes e simpatizantes do PPD/PSD, que querem que este seja um espaço de liberdade, debate e opinião, e sem asfixias..

12
Jun 10

Pelo que se lê na imprensa, a questão das presidenciais à direita ainda mexe.

 

Confesso que não me espanta. Aliás espanta-me mesmo que tenha começado a mexer. Aparentemente a questão dos casamentos gay terá sido a gota de água.

 

Mas a verdade é que este rebuliço à direita já tinha há muito motivos para acontecer. Tem aliás desde 1995, quando Cavaco começou a prejudicar sistematicamente o PSD e o centro direita. Todos nos lembramos seguramente da desautorização a Fernando Nogueira em plena campanha legislativa. Todos nos lembramos do “tabu” de 95.

Começou aí e não parou.

Quando o centro direita chega finalmente ao poder em 2002, Cavaco não vê com bons olhos a aliança PSD/CDS, porventura lembrando-se daquilo que o jornal “o Independente” fez ao cavaquismo. Apesar das farpas lançadas na altura, Cavaco até terá sido algo brando, por respeito e consideração a Durão Barroso.

Quando Santana assume a liderança, esse respeito desaparece, e Cavaco associa-se, por força do seu comportamento, a um conjunto de pessoas cujo objectivo é deitar abaixo o Governo PSD/CDS. O ponto alto da sua intervenção é o célebre artigo da boa e má moeda na política.

Demitido esse Governo, Cavaco ainda dá mais uma machadada no PSD ao recusar que a sua imagem apareça num cartaz de ex-líderes do PSD, fragilizando ainda mais o partido. As presidenciais aproximam-se e a sua estratégia de distanciamento partidário sobrepõe-se a tudo.

Em 2006 é eleito Presidente da República, com o apoio do PSD de Marques Mendes e do CDS de Ribeiro e Castro.

O seu 1º mandato fica marcado por 2 guerras com o governo Sócrates: o Estatuto dos Açores e o caso das escutas.

Se no primeiro não havia grandes dúvidas sobre as razões do Presidente, já o segundo foi uma monumental trapalhada, que poucos terão percebido. Um silêncio ensurdecedor de Belém agrava a suspeita, argumento utilizado em campanha (à exaustão) por Manuela Ferreira Leite. A súbita destituição de Fernando Lima na sequência de notícias que dão conta de um caso encomendado por Belém, sem grandes explicações da Presidência, dão uma machadada final na campanha de Ferreira Leite que vê deitado por terra um dos seus grandes argumentos eleitorais, a asfixia democrática.

 

De resto o mandato de Cavaco fica marcado por uma tolerância extrema em relação ao Executivo PS. A cooperação estratégica deu lugar a um silêncio quase avalizante.

Nunca um governo passou por tantos casos e tantos episódios graves como este. As interferências na Comunicação Social, as visitas da polícia aos sindicatos, os funcionários públicos perseguidos por anedotas sobre o PM, a maior carga fiscal de sempre, o maior défice de sempre, a maior taxa de desemprego de sempre, etc. E sobre tudo isto, de Cavaco, o silêncio ou alguns discursos de teoria económica.

Por muito menos escreveu no passado o artigo da má moeda. Por muito menos, o seu antecessor chamava o Primeiro-ministro a Belém. Por muitíssimo menos Sampaio dissolveu o Parlamento.

Aliás, foi muito elucidativo quando, no Congresso do PSD, Santana Lopes no seu discurso pergunta a Cavaco se era esta (o governo PS) a boa moeda a que ele se referia, e automaticamente recebe uma enorme salva de palmas.

 

A verdade é que o centro e a direita não têm grandes motivos para euforias com a reeleição de Cavaco. E já sabem que dali há de vir machadada, mais uma, mais tarde ou mais cedo, ainda para mais quando Cavaco não morre de amores por Passos Coelho e odeia Portas. Ter de dar posse a um governo PSD/CDS neste momento ou em breve será para ele um enorme sacrifício e quase que uma derrota política e pessoal.

 

Perante tudo isto, a pergunta torna-se legítima. Deve ou não o centro direita ter (outro?) candidato?

A meu ver deve! Não por Cavaco ter promulgado a lei dos casamentos gay. Mas por tudo aquilo que já fez e, por omissão, deixou fazer!

Crónica de Rodrigo Mello Gonçalves às 19:28

06
Mar 10

Este foi o discurso de Jorge Sampaio ao país em 10 de Dezembro de 2004.

 

Com ligeiras, muito ligeiras mesmo, adaptações, este poderia ser o discurso de Cavaco Silva ao país, já amanhã...

 

 

"Entretanto, desde a posse do XVI Governo Constitucional, e depois de lhe ter assegurado todas as condições necessárias para o desempenho da sua missão, o País assistiu a uma série de episódios que ensombrou decisivamente a credibilidade do Governo e a sua capacidade para enfrentar a crise que o País vive.

Refiro-me a sucessivos incidentes e declarações, contradições e descoordenações que contribuíram para o desprestígio do Governo, dos seus membros e das instituições, em geral. Dispenso-me de os mencionar um a um, pois são do conhecimento do País.

A sucessão negativa desses acontecimentos impôs uma avaliação de conjunto, e não apenas de cada acontecimento isoladamente. Foi essa sucessão que criou uma grave crise de credibilidade do Governo, que surgira como um Governo sucedâneo do anterior, e relativamente ao qual, por conseguinte, as exigências de credibilidade se mostravam especialmente relevantes, e, como tal, tinham sido aceites pelo Primeiro Ministro. Aliás, por diversas vezes e por formas diferentes, dei sinais do meu descontentamento com o que se estava a passar.

A persistência e mesmo o agravamento desta situação inviabilizou as indispensáveis garantias de recuperação da normalidade e tornou claro que a instabilidade ameaçava continuar, com sério dano para as instituições e para o País, que não pode perder mais tempo nem adiar reformas.

Criou-se uma instabilidade substancial que acentuou a crise na relação de confiança entre o Estado e a sociedade, com efeitos negativos na posição portuguesa face aos grandes desafios da Europa, no combate pelo crescimento e pela competitividade da economia, na solidez e prestígio das instituições democráticas.

A insustentável situação a que se chegou – e que certos comportamentos e reacções dos últimos dias só têm contribuído para confirmar – mostra que as tendências de crise e instabilidade se revelaram mais fortes que o Governo e a maioria parlamentar, que se tornaram incapazes de as conter e inverter. Neste quadro, que revelou um padrão de comportamento sem qualquer sinal de mudança ou possibilidade de regeneração, entendi que a manutenção em funções do Governo significaria a manutenção da instabilidade e da inconsistência. Entendi ainda que se tinha esgotado a capacidade da maioria parlamentar para gerar novos governos.

Assim, e face a uma situação cuja continuação seria cada vez mais grave para Portugal, entendi, em consciência, que só a dissolução parlamentar representava uma saída."

 

Crónica de Rodrigo Mello Gonçalves às 23:46

02
Jan 10

O centenário da República e a mensagem de ano novo do Presidente da República

Em 2010 comemoram-se os cem anos da República.

 

Portugal, na década que agora começa, passará por um dos períodos mais difíceis dos últimos cem anos.

 

O aumento de desemprego, aliado à crise económina e social, à crise de valores e da ética, ao descrédito das instituições, nomeadamente, da Justiça e de tudo o que é político-partidário, estão a consumir o capital de crédito do actual sistema político-constitucional.

 

Defendo a existência de partidos políticos e de um sistema político, democrático, assente no multipartidarismo. No entanto, não comungo da teoria que, cada vez mais, vejo expressa e praticada, de que tudo deve ser feito em função daqueles. Em vez disso, sou dos que pensam que os partidos, apesar de serem um instrumento essêncial da democracia, são isso mesmo, instrumentos. E, não o fim em si. 

 

Os partidos devem estar ao serviço da democracia, do país, da Nação. Não à contrário, em que tudo parece ser feito, não em função da agenda nacional, mas sim em função da agenda partidária.

 

A década que agora começa, estou certo, será uma década de extraodinária importância e, isto, desde logo, porque não é possível adiar mais...

 

As comemorações dos cem anos da Républica deverão ser aproveitadas, não só para as normais comemorações da efeméride - fazendo o balanço do tempo decorrido, sobre a bandeira verde rubra - mas, essêncialmente para repensar Portugal e a sua visão estratégica, quer no plano interno, quer no plano externo.

 

Bom seria que reunissem os Estados Gerais de Portugal, em que todos possam participar, para que este debate se possa concretizar...

 

Por nossa parte, julgamos que a mensagem de ano novo do Presidente da República é um bom começo para o despertar das consciências.

 

Assim, pela sua importância, aqui deixamos a possibilidade de o ler e/ou escutar:

http://www.presidencia.pt/archive/news/index53-1.html


22
Dez 09

         OU QUANDO SE CONFUNDE O PARTIDO COM O GOVERNO...

 

Todos estamos recordados dos sistemas autoritários e totalitários, até de sinais contrários, que, nomeadamente, ao longo século XXI, exerceram o poder numa clara confusão entre o que aos partidos diz respeito e o que ao Estado diz respeito. Ou seja, situações em que, claramente, o partido e o aparelho do Estado, se confundiam, se mesclavam, eram extensões um do outro, etc., etc..
 
Em recente crónica, deste blogue Crónicas Lusitanas, sob a titulação “Nestes tempos que correm…”, on line no dia 20 de Dezembro de 2009, a propósito dos cem anos da República Portuguesa, acentuei a crise que hoje se vive na sociedade portuguesa. De entre as várias questões que suscitei, referi-me à crise social, à crise política e à crise das instituições.
 
Esta crise que é multifactorial, assenta, cada vez mais, no afastamento, do cidadão comum, dos partidos políticos – veja-se o crescimento das taxas de abstenção nos sucessivos actos eleitorais - exigindo a possibilidade de participação cívica e do exercício de cidadania através de “movimentos independentes” - não alinhados com as várias correntes partidárias – como os que vemos surgir, v.g., nas eleições autárquicas, aliás, os únicos actos eleitorais em que, grupos de cidadãos independentes, se podem apresentar a sufrágio.
 
Vem isto tudo, a propósito das recentes declarações do Presidente da República sobre o desemprego, o desequilíbrio da balança de pagamentos, a crise social, a família e a baixa taxa de natalidade em Portugal e o do recente frisson de Sérgio Sousa Pinto - deputado e Vice-Presidente da bancada do Partido Socialista na Assembleia da República - defensor acérrimo, já na anterior legislatura, do casamento dos homossexuais.
 
O Presidente da República, durante a recente vista que fez à associação Os Francisquinhos - associação de pais e amigos das crianças do Hospital São Francisco Xavier, em Lisboa, que apoia  as crianças de risco nascidas/atendidas no Hospital de S. Francisco Xavier ( os bebés prematuros, com doenças crónicas ou vítimas de problemas sociais como a toxicodependência, SIDA, entre outros)- , afirmou:
«Neste momento, o número de filhos por mulher em Portugal é 1,35. Para conseguir uma reconversão de gerações é preciso dois filhos por cada mulher. São precisas políticas e iniciativas para ajudar os pais, as mulheres empregadas, a poderem cuidar dos seus bebés (…) Interrogamos a nossa vida hoje se não tivéssemos tido filhos, se não tivéssemos os barulhos, os gritos, as alegrias que nos trazem os netos. Um país sem crianças é um país sem futuro, por melhores que sejam as políticas económicas, por melhores que sejam os aeroportos, os portos, as estradas que nós tenhamos. Se não existem crianças, nós avançamos rapidamente para o envelhecimento da população e todos sabemos que a consequência do rápido envelhecimento da população é um baixo crescimento económico e uma grande dificuldade em satisfazer os apoios sociais aos mais idosos».
A estas declarações, segundo o IOL, Sérgio Pinto, aparentemente – e digo aparentemente, porque é mau de mais para se aceitar que seja verdade –, vem reprovar as palavras do Presidente da República, tendo-o acusado, de acordo com as notícias divulgadas nos últimos dias pela comunicação social, de se “intrometer” na agenda do PS sobre os casamentos homossexuais, advertindo que, se fizer “coro” com a oposição de direita, colocará em causa a estabilidade política.
Afirma, ainda, Sérgio Pinto:
«O Presidente da República, como qualquer cidadão português, tem a liberdade de ter a sua posição pessoal relativa ao diploma respeitante à legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Mas já não terá o direito de se intrometer na agenda dos partidos e no caso vertente do PS (…) estará a contribuir inutilmente para a dramatização da vida nacional e a pôr em causa as condições de estabilidade política, que são indispensáveis para dar resposta a problemas que preocupam o Senhor Presidente da República, como preocupam o Governo e o PS (…) Os portugueses não escolheram o PS para formar Governo para que a agenda do Governo e do PS fosse determinada pelo Senhor Presidente da República (…) Mas não é a circunstância desses problemas existirem (…) - problemas estruturais na economia portuguesa e de uma gravíssima crise internacional – (…) que impede os partidos e, designadamente o PS, de exercerem a iniciativa política em matérias que considera relevantes, que foram sufragadas pelos portugueses nas últimas eleições e que correspondem à aplicação do programa eleitoral (…) A verdade é que não compete ao Presidente da República determinar a agenda do PS nem dos demais partidos. Não é essa a sua função, tem poderes constitucionais muito fortes, que lhe estão confiados, mas a faculdade de se intrometer na agenda dos partidos não é um deles. Se a intenção do Presidente da República, exorbitando aquilo que é a sua legitimidade neste contexto, entende fazer coro com o discurso dos partidos da oposição [de direita], objectivamente está a contribuir para uma dramatização indesejável da nossa vida política e a contribuir para que se ponham em crise as condições de estabilidade política”. 
Ora, estas declarações de Sérgio Pinto, ao pôr a tónica no PS - referindo-se à agenda do PS – quando se refere à aprovação, em Conselho de Ministros, do casamento dos homossexuais, para de seguida atacar as declarações e preocupações do Presidente da República, faz lembrar, pelas piores razões, os sistemas das piores ditaduras que o passado conheceu.
Nesses sistemas, também os “partidos” se confundiam com as “estruturas do Estado”. Ora, salvo melhor opinião, não é esse o modelo constitucional português. Os partidos não fazem parte do aparelho do Estado. Os partidos políticos concorrem para a organização e para a expressão da vontade popular e participam nos órgãos baseados no sufrágio universal e directo. Mas, não se confundem com os órgãos em que estão representados e/ou em que participam.
Sérgio Sousa Pinto presta, assim, de uma assentada um mau serviço a Portugal e ao Partido Socialista. Com efeito, ao declarar que as decisões do Conselho de Ministros não são tomadas em razão de Portugal, mas, sim, da agenda do Partido Socialista, pôs o dedo na ferida, dizendo que o governo de Portugal, liderado pelo seu PS, move-se, não pelo interesse de Estado, ou pelo interesse nacional, mas sim, pela sua agenda partidária.
Mais grave do que isso, com tais declarações, ficamos a saber que, na óptica de Sérgio Pinto, o Presidente da República, Supremo Magistrado da Nação, tem que saber interpretar e nortear-se pelos interesses partidários, nomeadamente do PS, em vez de o fazer, como faz, norteando-se por aquilo que julga serem, em cada momento, os interesses nacionais e as preocupações dos portugueses.
Por outro lado, fica-se a saber que, para Sérgio Pinto, a questão do casamento dos homossexuais não é uma questão que diz respeito aos cidadãos homossexuais que pretendem contrair casamento, ou aos cidadãos portugueses em geral. Em vez disso, a sua relevância está em estar, ou não, na agenda do Partido Socialista.
Mas, mais grave ainda, não é admissível que Sérgio Pinto reconduza o cargo de Presidente da República à de um qualquer cidadão português. Com efeito, não deixando de o ser, é muito mais do que isso. É, de entre os cidadãos portugueses eleitores, aquele que, por sufrágio universal, directo e secreto, universal e em lista uninominal, foi eleito para desempenhar o mais alto cargo da Nação Portuguesa.
Ainda recentemente, noutra crónica, afirmei que não me era indiferente o facto de o Primeiro-Ministro de Portugal, ser, ou não, escutado e ver as suas conversas privadas, assim recolhidas, transcritas num qualquer órgão de comunicação social. E, fi-lo porque a figura do Primeiro-Ministro de Portugal, enquanto cidadão português, têm que me merecer respeito. Também aqui, entendo ser inconcebível que, o senhor deputado Sérgio Pinto, se refira ao Presidente da República da forma que o faz e, mais grave, se permita pretender balizar e/ou limitar o exercício das competências daquele, ao mesmo tempo que mostra o que de pior pode existir nas estruturas partidárias – os interesses nacionais cederem passo, ou serem postergados pelos, por vezes mesquinhos, interesses ou agendas partidárias.
Na véspera de se comemorarem os cem anos da república, este tipo de posturas e comportamentos não auguram nada de bom, nem fazem jus a todos aqueles que deram a vida e/ou se dedicaram e dedicam à causa e coisa públicas sem se deixarem tolher por interesses pessoais, particulares ou mesquinhos.
Não é mais possível que, políticos com a responsabilidade de Sérgio Pinto, venham desvalorizar os graves problemas da crise social e económica, da diminuição da taxa de natalidade, do desequilíbrio da balança de pagamentos, do sucessivo encerramento de empresas e do aumento do desemprego. E, em vez disso, venham desfraldar a bandeira da agenda dos casamentos homossexuais. Não está em causa, como é óbvio, o direito, ou não, daqueles poderem, ou não, ver consignado na lei a possibilidade de se consorciarem. O que está em causa é a real dimensão dos problemas, que afligem os portugueses, quando a taxa de desemprego, em ritmo acelerado e sem dar mostras de desaceleração, ultrapassou já o patamar dos 10%.
Portugal precisa, urgentemente, de políticos que se movam pelas causas nacionais e na defesa e prossecução dos princípios constitucionais fundamentais, em vez de se escudarem com agendas partidárias ou outros interesses e subterfúgios, por vezes, ocultos e pouco sérios. É necessário, fazer Jus à república e aos valores de Abril, nomeadamente ao terceiro “D”, do Desenvolvimento e, de uma vez por todas, Portugal encontrar os políticos que trilhem a senda da construção de uma sociedade livre, justa e solidária.  
 
 
 
 

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